Após longa batalha judicial, a Nokia, talvez a desbravadora do mercado de telefonia móvel, ganhou da Apple o direito de receber 1% sobre a venda de cada Iphone e R$ 600.000.000,00 em indenização inicialmente. O fato ocorreu num momento em que a empresa encontrava-se perdendo market share, caindo para terceiro lugar, após a Samsung e Apple, e com prejuízos em suas ações. Após o anúncio da vitória judicial estas já tiveram seu valor aumentado na bolsa.
A razão para a condenação da Apple foi o desrespeito de patentes acerca da tela de touch screen, operações de multitarefa, WI-FI, sincronização de dados, posicionamento GPS, qualidade das ligações e acessórios bluetooth. Todas patentes que foram reconhecidas da Nokia.
O processo teve início em 2009, e agora com o seu resultado negativo para a Apple, esta resolveu realizar o acordo detalhado.
A jurisprudência afirmada levará a Nokia a adentrar com processos em face do Blackberry e contra as empresas que utilizam os celulares com tecnologia Android.
Para a Nokia se abre a oportunidade de um novo mercado, a negociação de suas patentes e os recebíveis que cada uma delas gerará.
O Brasil tem pólos tecnológicos em diversas partes de seu território. Milhares de jovens estão diariamente criando novos programas, tecnologias de hardware, formas de novos algoritmos e o governo incentiva. Porém, estão sendo realizadas as proteções necessárias? Estes jovens ou pequenas empresas entendem a necessidade desse proteger?
A orientação deve fazer parte da grade escolar dos jovens e talentosos engenheiros e que a disputa judicial entre a Nokia e Apple sirva de lição para todos, pois os processos estão apenas começando.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo, edição de 15 de junho.
Texto confeccionado por
(1) Marcelo Augusto de Araújo Campelo
Atuações e qualificações
(1) Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2000. Pós-graduado em direito público pelo IBEJ, especialista em direito do trabalho e processual do trabalho pela LEX, e pós-graduado em direito tributário e processual tributário pela Unicenp. Exerceu cargo de diretor jurídico da Camfer Indústria e Comércio LTDA, atualmente é advogado associado do escritório Athayde & Athayde. Fluente em inglês, francês, italiano e espanhol e conhecimentos intermediários em alemão. Cursou Français des affaires em Nice na Alliance Française, Advanced English na International House em Londres e, fez ZDAF em Murnau na Alemanha, no Goethe Institut.
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