PENSAMENTO DO DIA

"Serei Santo se for santo agora"

sábado, 27 de agosto de 2011

Da Importância das Patentes

Protegido pela Lei nº 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais



Após longa batalha judicial, a Nokia, talvez a desbravadora do mercado de telefonia móvel, ganhou da Apple o direito de receber 1% sobre a venda de cada Iphone e R$ 600.000.000,00 em indenização inicialmente. O fato ocorreu num momento em que a empresa encontrava-se perdendo market share, caindo para terceiro lugar, após a Samsung e Apple, e com prejuízos em suas ações. Após o anúncio da vitória judicial estas já tiveram seu valor aumentado na bolsa.

A razão para a condenação da Apple foi o desrespeito de patentes acerca da tela de touch screen, operações de multitarefa, WI-FI, sincronização de dados, posicionamento GPS, qualidade das ligações e acessórios bluetooth. Todas patentes que foram reconhecidas da Nokia.

O processo teve início em 2009, e agora com o seu resultado negativo para a Apple, esta resolveu realizar o acordo detalhado.

A jurisprudência afirmada levará a Nokia a adentrar com processos em face do Blackberry e contra as empresas que utilizam os celulares com tecnologia Android.

Para a Nokia se abre a oportunidade de um novo mercado, a negociação de suas patentes e os recebíveis que cada uma delas gerará.

O Brasil tem pólos tecnológicos em diversas partes de seu território. Milhares de jovens estão diariamente criando novos programas, tecnologias de hardware, formas de novos algoritmos e o governo incentiva. Porém, estão sendo realizadas as proteções necessárias? Estes jovens ou pequenas empresas entendem a necessidade desse proteger?

A orientação deve fazer parte da grade escolar dos jovens e talentosos engenheiros e que a disputa judicial entre a Nokia e Apple sirva de lição para todos, pois os processos estão apenas começando.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo, edição de 15 de junho.


Texto confeccionado por

(1) Marcelo Augusto de Araújo Campelo



Atuações e qualificações

(1) Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2000. Pós-graduado em direito público pelo IBEJ, especialista em direito do trabalho e processual do trabalho pela LEX, e pós-graduado em direito tributário e processual tributário pela Unicenp. Exerceu cargo de diretor jurídico da Camfer Indústria e Comércio LTDA, atualmente é advogado associado do escritório Athayde & Athayde. Fluente em inglês, francês, italiano e espanhol e conhecimentos intermediários em alemão. Cursou Français des affaires em Nice na Alliance Française, Advanced English na International House em Londres e, fez ZDAF em Murnau na Alemanha, no Goethe Institut.

Palco Giratório traz a Belém espetáculo, oficina e discussões: Cia Dita de Dança

Espetáculo "De-Vir"

O corpo e seus movimentos como forma de arte. Essa é a temática do próximo espetáculo e oficina do Palco Giratório, realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), no período de 26 a 29 de agosto. O espetáculo “De-Vir”, da companhia cearense de dança “Cia Dita”, irá quebrar a censura e a vergonha, mostrando que os movimentos e o próprio corpo podem se transformar em expressão artística.



Data: sábado (27/08/2011) e domingo (28/08/2011),
Horário: 19h30
Local: teatro Cláudio Barradas (rua Jerônimo Pimentel, 820 - Umarizal);
Classificação18 anos
Entrada: Franca

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

DECRETO 2.553/98



DECRETO 2.553, de 16 de abril de 1998



O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996,



D E C R E T A:



Art. 1º A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República é o órgão competente do Poder Executivo para manifestar-se, por iniciativa própria ou a pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sobre o caráter sigiloso dos processos de pedido de patente originários do Brasil, cujo objeto seja de interesse da defesa nacional. § 1º O caráter sigiloso do pedido de patente, cujo objeto seja de natureza militar, será decidido com base em parecer conclusivo emitido pelo Estado-Maior das Forças Armadas, podendo o exame técnico ser delegado aos Ministérios Militares.

Das marcas e patentes

por Kathia Lourenço de Farias

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O escopo do presente trabalho, é tentar nortear alguns dos principais pontos sobre as Marcas e Patentes. A perspectiva deste, assumindo todos os riscos inerentes a quem percorre uma trilha praticamente não desbravada, situa-se exclusivamente em apontar resumidamente os principais aspectos relevantes no que tange às Marcas e Patentes.
 
Leia o texto completo no link abaixo:
http://jusvi.com/artigos/751

Patentes: Titularidade e Direitos

Neste seção você encontra informações a respeito dos direitos do titular de uma patente e de como a legislação resguarda os direitos do empregado que tenha participação no desenvolvimento de uma invenção. O titular tem a possibilidade de ao invés dele próprio fabricar sua invenção, de licenciá-la a terceiros para que possam explorá-la. Sob certas condições pode-se requerer o licenciamento compulsório de uma patente. A caducidade é um mecanismo que prevê a extinção da patente no caso de decorridos 2 (dois) anos da concessão da primeira licença compulsória, este prazo não tiver sido suficiente para prevenir ou sanar o abuso ou desuso, salvo motivos justificáveis.

O que é patente?

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem, a maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos da pesquisa e desenvolvimento do produto. A proteção conferida pela patente é, portanto, um valioso e imprescindível instrumento para que a invenção e a criação industrializável se torne um investimento rentável.

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.

Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

Vivendo com Amor no coração




Saudarei este dia com amor no coração. Pois este é o segredo do êxito em todas as aventuras. (...)
Farei do amor minha maior arma e ninguém que a enfrente poderá defender-se de sua força.
Saudarei este dia com amor no coração. De hoje em diante olharei todas as coisas com amor e renascerei. Amarei o sol porque aquece o meu corpo, mas também amarei a chuva porque purifica o ar. Amarei a luz porque me mostra o caminho, mas também amarei a escuridão porque me faz ver estrelas. (...)
Cavarei fundo, buscando razões para aplaudir. Jamais buscarei justificativas para maldizer. De hoje em diante relembrarei ese segredo e mudarei minha VIDA. (...)
(OG Mandino, livro: Maior vendedor do mundo) 

II Marcha das mulheres lésbicas e bixessuais do Pará.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Dia 24 de agosto: Festa de São Bartolomeu

São Bartolomeu
Neste dia, festejamos a santidade de vida de São Bartolomeu, apóstolo de Nosso Senhor Jesus Cristo, que na Bíblia é citado com o nome de Natanael (que significa dom de Deus). Os três Evangelhos sinópticos chamam-lhe sempre Bartolomeu ou Bar-Talmay (filho de Talmay em aramaico). Nasceu em Caná da Galiléia, naquela pequena aldeia onde Jesus transformou a água em vinho.

Bartolomeu é modelo para quem quer se deixar conduzir pelo Senhor, pois, assim encontramos no Evangelho de São João: "Filipe vai ter com Natanael e lhe diz: 'É Jesus, o filho de José de Nazaré'". Depois de externar sua sinceridade e aproximar-se do Cristo, Bartolomeu ouviu dos lábios do Mestre a sua principal característica: "Eis um verdadeiro israelita no qual não há fingimento" (Jo 1,47).

Pertencente ao número dos doze, São Bartolomeu conviveu com Jesus no tempo da vida pública e pôde contemplar no dia-a-dia o conteúdo de sua própria profissão de fé: "Rabi, tu és o Filho de Deus, tu és o rei de Israel". Depois da Paixão, glorificação do Verbo e grande derramamento do Espírito Santo em Pentecostes, conta-nos a Tradição que o apóstolo Bartolomeu teria evangelizado na Índia, passado para a Armênia e, neste local conseguido a conversão do rei Polímio, da esposa e de muitas outras pessoas, isto até deparar-se com invejosos sacerdotes pagãos, os quais martirizaram o santo apóstolo, após o arrancarem a pele, mas não o Céu, pois perseverou até o fim.

São Bartolomeu, rogai por nós!

Fonte: http://www.cancaonova.com/portal/canais/liturgia/santo/index.php?dia=24&mes=8

112º Aniversário de Jorge Luis Borges

Nascimento 24 de agosto de 1899

Buenos Aires

Morte 14 de junho de 1986 (86 anos)

Genebra

Nacionalidade Argentino

Ocupação Poeta, contista, ensaísta

Influências
Dante Alighieri, Franz Kafka, H. G. Wells, Clive Staples Lewis, H. P. Lovecraft, G. K. Chesterton

Escola/tradição Modernismo


terça-feira, 23 de agosto de 2011

O que é uma RESEX?

Definidas pelo Decreto Nº 98.897, de 30 de janeiro de 1990, Art. 1º - "As reservas extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.

As Reservas Extrativistas (RESEX) são criadas para garantir a terra às famílias que ali moram; permitir que as famílias continuem vivendo das atividades econômicas que tradicionalmente executam; conservar os recursos naturais mediante a sua exploração sustentável, isto é, permitindo que os mesmos continuem disponíveis para as futuras gerações; organizar os moradores e capacitá-los para que, mediante o fortalecimento do associativismo, administrem a área, obedecendo a um Plano de Utilização feito por eles mesmos e aprovado pelo IBAMA; e implantar alternativas de renda que contribuam para a melhoria das condições de vida das famílias.
Um aspecto importante, então, é a tradição, ou seja, a RESEX é criada aonde vivem famílias por muitas gerações trabalhando de forma extrativista. A declaração como RESEX ajuda essas famílias com a garantia à terra, melhor proteção contra invasões por madeireiras e outro tipo de grileiros e com créditos de habitação e fomento.



Conservação do Homem ou dos Recursos Naturais?



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis constatou através dos seus diversos programas e trabalhos ao longo e largo do pais, que as questões ambientais e as questões sociais são indissolúveis.

O IBAMA constatou a força crescente da evidência de que a maior agressão ao meio ambiente é a miséria. Esta realidade tem feito surgir e crescer uma nova face do Instituto, a face antropocêntrica, pois o ambiente existe para o homem e pelo homem. Conservada esta espécie, ela pode conservar as outras.
Esta nova face fez com que o Instituto criasse o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT) para desenvolver suas ações junto ás camadas sociais que tem maior dependência dos recursos naturais.


Reservas extrativistas na Amazônia: http://www.ibama.gov.br/resex/amazonia.htm


Fonte e mais informações: http://www.ibama.gov.br/resex/cnpt.htm#2











Marcha das Vadias

Parece brincadeira + o motivo pelo qual nasceu essa marcha é bem pertinente.
Vamos participar vadias e vadios que respeitam as mulheres.




A Slut Walk ou Marcha das Vadias teve inicio no Canadá em resposta a conduta machista de um policial. Este declarou que as mulheres eram vítimas de ataques sexuais, pois se “vestiam como vagabundas”. A partir do fato, inúmeras manifestações surgiram em todo o mundo. No Brasil, a cidade de São Paulo foi a primeira capital brasileira a organizar a Marcha, seguidas das cidades do Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador e outras.
As mulheres saíram às ruas com o objetivo de reafirmar a autodeterminação sobre os seus corpos e para combater essa sociedade que as educa para não serem estupradas, porém não ensina a NÃO estuprar.

Agora é a nossa vez de sair às ruas em Belém!
Marcharemos para combater a violência cometida contra as mulheres no nosso Estado! As estatísticas provam que, hoje o Pará é o terceiro estado no ranking de queixas de violência contra a mulher, são mais de 237 queixas a cada 50 mil mulheres paraenses. Somando um total de mais de quinze mil queixas em menos de seis meses.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O êxito é uma questão de detalhes

  • Os cemitérios estão repletos de pessoas que estavam convencidas de que o mundo não poderia viver sem elas.
  • Sábio é aquele que aprende com a experiencia dos outros.
  • Tentar não significa conseguir, mas todos que conseguiram tentaram.
  • As feridas causadas pela língua dificilmente saram.
  • Quem te fala dos defeitos dos outros, como os outros fala dos teus.
  • Não gaste dinheiro que ainda não ganhou.
  • Todo homem tem a obrigação de confiar em si mesmo.
  • Podeis fugir dos outros mas não de ti mesmo.
  • Saber como se faz, todo mundo sabe, difícil é fazer.
(Autores diversos)